No estado do Rio de Janeiro, três municípios não receberam os valores deste decêndio por estarem bloqueados no Siafi. O município fluminense de Cabo Frio está há seis meses sem acesso às verbas do fundo.
O repasse do primeiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano foi feito nesta terça-feira (10), mas 4 municípios podem não ter recebido os valores na data porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ao todo, foram creditados R$ 6,8 bilhões neste repasse.
O Rio de Janeiro tem três municípios impedidos de receber os recursos da União. O outro município pertence ao estado do Piauí.
Confira a lista dos municípios bloqueados neste decêndio:
- MADEIRO (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
Um destaque deve ser dado ao município fluminense de Cabo Frio. A cidade está bloqueada para receber esses recursos constitucionais há pelo menos 14 decêndios seguidos, ou seja, desde o segundo repasse de janeiro de 2025.
Regularização
Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.
“É importante, principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM, que eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”, explica.
Em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado, este repasse teve um aumento de 2,4%.
Fonte: Brasil 61
