Em discurso durante a inauguração da produção do Novo Nissan Kicks no Brasil, da empresa automotiva japonesa Nissan, na terça-feira, dia 15, o prefeito de Resende, Tande Vieira, admitiu que o hospital do câncer de Resende não conta com verba do SUS para funcionar. A obra se arrasta desde 2021, quando o ex-prefeito Diogo Balieiro desapropriou um antigo hospital particular no bairro Jardim Jalisco e, de lá pra cá, utilizou a obra em diversas vezes como palanque eleitoral e cerca de R$ 40 milhões em recursos públicos.
“Queria fazer dois pedidos… um ao ministro Padilha, grande ministro, que faça revisão da nossa política nacional de prevenção e controle do câncer… Resende está construindo um hospital do câncer, mas o modelo atual não permite que a gente tenha acesso ao financiamento federal”, declarou o prefeito diante do presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckimn e o ministro da Saúde Alexandre Padilha, entre outras autoridades.
Propina
Recentemente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma denúncia sobre a identidade de uma mulher supostamente usada pela terceirizada Fire Works, responsável pela obra, para pagamento de propina a políticos de Resende, entre eles Diogo Balieiro e Tande.
Segundo a denúncia, a suspeita seria Fernanda de Araújo e os repasses teriam como origem as transferências da prefeitura de Resende à Fire Works através de dois contratos: a reforma de um antigo hospital anunciado como futura sede de um hospital do câncer e a construção de um centro cirúrgico nas dependências do hospital municipal de emergência. As contratações somam quase R$ 23 milhões e as obras estão mais de um ano atrasadas, segundo outras denúncias já encaminhadas ao MP.
As informações levadas ao conhecimento do MP apontam duas contas bancárias de Fernanda, além da conta da Fire Works, para um eventual cruzamento de dados em caso de quebra de sigilo bancário. Além disso, o MP também foi informado dos possíveis endereços da suspeita.
“Informo que, caso o MP encontre a Sra. Fernanda e consiga judicialmente a quebra de sigilo bancário e telefônico dessa meliante, logrará êxito em desbaratar não só os esquemas espúrios de propina da Fire Works, mas também outros, que tanto lesaram o erário e ajudaram a promover políticos corruptos como os senhores Diogo e Tande, que saquearam os cofres públicos através da saúde e outras áreas”, diz a denúncia.
A denúncia cita a conta da Fire Works e duas de Fernanda, uma delas usada em uma transferência de R$ 46.200 da empresa Kadora Commercial, sediada no Rio de Janeiro, a Fernanda em 2019, supostamente em outro esquema de repasse de propina a agentes políticos.
Mais denúncia ao M P
Outra denúncia recente ao MP ressalta o marasmo da obra do hospital do câncer e de um centro cirúrgico, ambos com indícios de superfaturamento. De acordo com a denúncia, a prefeitura de Resende celebrou um total de R$ 22,9 milhões nesses dois contratos com a construtora Fire Works, em dezembro de 2022 e em junho de 2023.
“Solicito medidas legais e de investigação cabíveis desse respeitável Ministério Público, considerando a omissão e possivelmente cumplicidade dos vereadores de Resende, que nada fazem para fiscalizar e combater o mau uso do dinheiro público através de contratos superfaturados e possivelmente com pagamento de propina, como os que ora denuncio… Além do prazo, são obras de pequeno porte se comparadas a construções semelhantes, a preços 50% a 80% menores. Desta forma, seria apropriada a quebra de sigilo bancário da Fire Works porque os preços aparentam estar claramente superfaturados e em Resende se fala em pagamento de propina, inclusive por Pix, a pessoas diretamente ligadas ao ex-prefeito Diogo Balieiro e ao atual prefeito, Tande Vieira. Sendo assim, impo…
Quatro anos de conversa e R$ 40 milhões
Em 2021, o ex-prefeito e o então secretário de Saúde Tande Vieira anunciaram a desapropriação de um hospital particular no Bairro Jardim Jalisco por cerca de R$ 5 milhões, a fim de que o local fosse reformado para construção de um posto oncológico ligado ao Serviço de Oncologia (ONCOBARRA), sediado em Barra Mansa, que é a unidade de referência do SUS para tratamento de câncer no sul fluminense. A informação não foi confirmada pelo ONCOBARRA e a prefeitura de Resende até hoje não esclareceu como irá manter um Hospital do Câncer sem verba do SUS.
Em abril de 2023, Diogo e Tande, então deputado estadual, receberam o então secretário de saúde Dr. Luizinho e um cheque simbólico de mais de R$ 27 milhões para o Hospital do Câncer, entre outros. Naquela ocasião, a prefeitura de Resende já havia anunciado a construção de um centro cirúrgico de cinco salas no Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori ao preço de R$ 7 milhões. A obra, também a cargo da Fire Work, permanece inacabada após umas de um ano do prazo contatual.
As obras do Diogo e Tande podem ter drenado milhões de dinheiro público, segundo a denúncia. A se comparar os preços dos contratos da prefeitura de Resende com obras de maior porte, essa possibilidade ganha força. Para se ter uma ideia dessas distorções, o contrato 97/2023 previa R$ 15.811.940,66 para reforma do antigo hospital Policlínica no Bairro Jardim Jalisco, um prédio de três andares. Esse montante é 70% dos R$ 23 milhões que a prefeitura de Novo Hamburgo (RS) anunciou para a construção do Anexo II do Hospital Municipal da cidade gaúcha.
O outro contrato (257/2022), de R$ 7.092.616,91 para a construção de um centro cirúrgico com cinco salas, é 140% superior ao R$ 3 milhões investidos pela prefeitura de Contagem (MG) para construção do Centro de Cirurgia e Traumatologia do Complexo Hospitalar da cidade mineira.
O legado de Daniel Brito
Segundo uma servidora da saúde, os R$ 40 milhões que envolvem o Hospital do Câncer seriam suficientes para construção de 100 postos de saúde de dois andares, como a da Unidade de Saúde da Família do Bairro Liberdade. O posto foi erguido entre 2010 e 2012 pelo ex-secretário de saúde de Resende Daniel Brito, considerado o grande responsável pela guinada no atendimento público à população.
Daniel Brito faleceu em agosto de 2022 vítima de um infarto fulminante, quando o médico e militar reformado tinha 68 anos. Em relação ao posto de saúde citado por ela, o prédio tem dois pavimentos e um elevador, destinado aos pacientes com dificuldades de locomoção, consultórios médico e odontológico, sala para educação em saúde, para fisioterapia, para curativos, Central de Esterilização, Dispensário de Medicamentos, entre outros, além de recepção com ar condicionado e televisão. A construção é muito maior que a reforma de R$ 15 milhões de Diogo e Tande.
Brito salvou a Santa Casa de fechar as portas no início de 2016. Na época, Brito não só atuou para cobrir um rombo mensal de R$ 126 mil na folha de pagamentos da Santa Casa como deu início a uma série de exames e procedimentos de saúde que começaram a ser realizados no local pela chegada de novos equipamentos. Além disso, o ex-secretário acionou diversas empresas, que ajudaram na restauração, mobília e compra de novos equipamentos para a unidade, entre elas a Volkswagen e a INB.
