O legado do ex-secretário de Saúde de Resende Daniel Brito, que salvou a Santa Casa de ser fechada em 2016, transformou-se no pilar da Saúde do município. O que, inclusive, serviu como uma espécie de muleta para o ex-prefeito Diogo Balieiro. Porém, números oficiais da prefeitura indicam que as realizações e os projetos deixados por Brito foram utilizados de forma oportunista por Diogo, que afundou as finanças de Resende em uma dívida de R$ 320 milhões e é alvo de denúncias ao Ministério Público de desvio de verba da Santa Casa. A instituição recebeu estimados R$ 100 milhões em repasses nos últimos anos sem detalhamento no portal da transparência.
Brito faleceu em agosto de 2022 vítima de um infarto fulminante, quando o médico e militar reformado tinha 68 anos. Ele foi secretário de Saúde de Resende entre 2009 e 2012 e é considerado o divisor de águas na Saúde do município, tanto por realizar quanto por criar os projetos para as próximas décadas.
“O Brito foi um realizador, já o Diogo é um aproveitador”, diz uma ex-conselheira da Saúde que acompanhou de perto a trajetória dos serviços nos últimos anos.
Segundo ela, Daniel Brito fez muito usando quantidades modestas de recursos públicos, enquanto Diogo jorrou dinheiro dos cofres públicos em contratos com suspeita de superfaturamento.
Diogo: o prefeito das obras superfaturadas
Para se ter uma ideia dessa disparidade, Daniel Brito realizou a construção da unidade do Programa Saúde da Família do bairro Liberdade de 2010 a 2012 por um total de R$ 400 mil. O prédio tem dois pavimentos e um elevador, destinado aos pacientes com dificuldades de locomoção, consultórios médico e odontológico, sala para educação em saúde, para fisioterapia, para curativos, Central de Esterilização, Dispensário de Medicamentos, entre outros, além de recepção com ar condicionado e televisão.
Em 2021, Diogo anunciou a desapropriação e reforma de um hospital particular no bairro Jardim Jalisco, local que deverá funcionar um posto para pacientes com câncer. Essa reforma já custou quase R$ 50 milhões ao bolso dos moradores de Resende e ainda não foi concluída. Esse montante é o dobro que a cidade de Novo Hamburgo (RS) precisou para erguer recentemente um hospital de cinco andares. Os R$ 50 milhões da reforma de Diogo seriam suficientes para construir 125 postos de saúde como os que Brito construiu.
Santa Casa: da salvação à suspeita de desvio de verba
Brito salvou a Santa Casa de fechar as portas no início de 2016. Na época, Brito não só atuou para cobrir um rombo mensal de R$ 126 mil na folha de pagamentos da Santa Casa como deu início a uma série de exames e procedimentos de saúde que começaram a ser realizados no local pela chegada de novos equipamentos. Além disso, o ex-secretário acionou diversas empresas, que ajudaram na restauração, mobília e compra de novos equipamentos para a unidade, entre elas a Volkswagen e a INB.
Essas empresas também estiveram ao lado de Brito em 2010, quando o ex-secretário evitou que o setor de Ortopedia fechasse. Na ocasião, ele já havia aumentado os repasses de verba pública para R$ 1 milhão à Santa Casa.
Além de recursos, parcerias da iniciativa privada, Daniel Brito deixou pronto todo o projeto para municipalização da Santa Casa, na forma da lei, já que a unidade de saúde tem CNPJ próprio e utiliza verbas como uma instituição privada, sem fiscalização. Porém, a municipalização não aconteceu porque não foi promovida pelo prefeito que assumiu em 2017, Diogo, tampouco pelo ex-diretor e atual prefeito de Itatiaia, Kaio do Diogo. De lá pra cá, a Santa Casa recebe verba do Sistema Único de Saúde (SUS) e usa os recursos como uma empresa privada, já que a Santa Casa possui personalidade jurídica própria, o que também é de conhecimento do Ministério Público.
Não é possível afirmar se a Santa Casa tem relação com o rombo financeiro de Resende, já que a entidade está tomada por empresas terceirizadas e equipamentos alugados. Isso porque o detalhamento do uso de verba pública na Santa Casa não está disponível no portal da transparência, o que já é de conhecimento do Ministério Público.
O montante, estimado em cerca de R$ 100 milhões nos últimos anos, foi objeto de uma denúncia do deputado estadual Filippe Poubel (PL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em agosto do ano passado. Poubel, que é do mesmo partido de Diogo e Kaio, apontou um suposto esquema de desvio de verba na Santa Casa e disse que vereadores da base do governo se negaram a aprovar um requerimento de pedido de informações por ordens do prefeito.
“Se não bastasse cometer o crime, tem vereador que é réu confesso e assume em tribuna que faz tudo o que o governo manda e a ordem era vetar o requerimento”, disparou o deputado, que acusou a prefeitura de manter uma relação promíscua com a Câmara Municipal e disse querer saber o motivo de tanto medo para blindar a Santa Casa de Resende.
O parlamentar se referia a um requerimento de informação do final de 2023 que objetivava esclarecimentos sobre a utilização de verba pública na Santa Casa, cujo detalhamento se mantém às escuras do portal da transparência, proposta que foi reprovada pelos vereadores da base de Diogo. Na época, o vereador Roque Cerqueira chegou a admitir em plenário que ajudou a barrar o requerimento por determinação do então prefeito Diogo do Kaio. O que ajudou a blindar o então diretor da Santa Casa, Kaio do Diogo.
Dívida de R$ 320 milhões
Resende fechou 2024 com um rombo financeiro de R$ 320 milhões deixado por Diogo, cerca de 35% da receita corrente líquida, o maior rombo da história do município. A cidade contabiliza estabelecimentos fechados, pobreza, desemprego e violência, em boa parte pela falta de investimentos no desenvolvimento das pessoas e na geração de emprego e renda.
Das novas empresas ativas em 2024, 2.58% correspondem a Empresa de Pequeno Porte (EPP) (14 estabelecimentos), 10.7% correspondem a Microempresa (ME) (58 estabelecimentos), 83.4% correspondem a Micro Empresário Individual (MEI) (452 estabelecimentos), e 3.32% correspondem a Outros (18 estabelecimentos).
Violência
Com os jovens abandonados pelo poder público local e as famílias fragilizadas, a violência explodiu em Resende nos últimos anos. Segundo um levantamento divulgado pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP) em julho de 2023, o índice de mortes violência na cidade do sul fluminense saltou 58,8. Já o número de roubos de rua tiveram crescimento de 33,3%; homicídios dolosos subiram 41,1%; roubos a transeuntes registraram alta de 42,8%. O número mais expressivo, porém, é o de tentativas de homicídio, com alta de 95,2%.
