O governo dos prefeitos de Itatiaia Kaio do Diogo e Diogo do Kaio anunciou em janeiro a adoção da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras com argumento de agilização de processos licitatórios. A mesma plataforma é utilizada em Resende, cidade vizinha administrada por Tande Viera, que é do mesmo grupo político de Kaio do Diogo e Diogo do Kaio. Por lá, a tal “plataforma que agiliza as licitações” é citada em um recurso ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCRJ, envolvendo uma licitação de R$ 2,8 milhões para construção de uma praça. O certame, realizado através da tal Bolsa Nacional de Compras, acabou suspenso depois das denúncias.
Os observadores mais atentos de Itatiaia e de Resende estão com a pulga atrás da orelha com a adoção do Banco Nacional de Compras depois que o recurso da empresa Souza & Costa Construções e Reformas Ltda junto ao TCERJ veio à tona. Isso porque um dos argumentos apresentados pela empresa junto ao TCERJ foi de que a Concorrência Eletrônica nº 045/2024, formalizada ainda na gestão do antecesssor de Tande, Diogo do Kaio, para construção de uma praça por R$ 2,8 milhões no Bairro Morada da Barra.
Segundo a representação, a licitação foi feita através da Bolsa Nacional de Compras, que não é homologada pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que é a plataforma oficial do governo voltada a licitações, cujo uso é obrigatório por lei.
De acordo com a Souza & Costa Construções e Reformas Ltda, a prefeitura de Resende não publicou a licitação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação, não disponibilizou planilha orçamentária e não protocolou o certame no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), optando pela “não homologada Bolsa Nacional de Compras.
Segundo a Souza e Costa, a Bolsa Nacional de Compras exige prévio cadastramento, além de pagamento para a participação na disputa, o que teria inviabilizado a interposição de impugnação da Concorrência Eletrônica nº 045/2024, razão pela qual a empresa acabou recorrendo ao TCE para barrar a licitação de R$ 2,8 milhões.
Em janeiro, a Conselheira Andrea Martins estipulou um prazo de cinco dias para a prefeitura de Resende se manifestar sobre as irregularidades alegadas.
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No começo de fevereiro, a conselheira indeferiu o pedido de tutela feito pela Souza & Costa, por causa da suspensão da concorrência e consequente perda de objeto, no caso o pedido de suspensão liminar da concorrência. Porém, o processo continua, porque, para o conselheiro Christiano Lacerda, que analisou o segundo recurso apresentado pela empresa, a licitação pode ser retomada por Tande, com risco de retorno das suspostas irregularidades. O que levou Lacerda a estipular um novo prazo para explicações do atual prefeito de Resende sobre a suposta licitação fraudulenta.
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R$ 1,3 milhão sob suspeita de superfaturamento
Em apenas duas contratações, efetivamente promovidas por Kaio do Diogo e Diogo do Kaio nas redes sociais nas últimas semanas, um rombo de R$ 1,3 milhão pode ser ajudado a aumentar ainda mais a ferida dos contratos milionários de Itatiaia, assolada pela corrupção.
O primeiro desses contratos, com suspeita de superfaturamento, chegou a ser denunciado pelo vereador Victor Alexandre. Segundo o parlamentar, a governo de Kaio do Diogo trocou um contrato vigente para compra de kits escolares para aderir a uma ata de registro de preços, R$ 300 mil mais cara. No domingo, uma reportagem do fantástico revelou que os esquemas envolvendo adesão a atas de registro de preços chegam a render até 30% de propina.
Os kits escolares, usados por Kaio do Diogo e Diogo do Kaio para se promoverem nas redes sociais, custaram R$ 863 mil ao bolso dos contribuintes de Itatiaia, quando poderiam ter sido comprados por R$ 563 mil, segundo Victor.
Recentemente o “casal de prefeitos” voltou a fazer estadalhaço nas redes sociais usando os recursos público, dessa vez com a distribuição de tablets a servidores da Saúde. O episódio acabou causando revolta nos moradores, já que os tablets fazem parte de um contrato celebrado em dezembro pelo ex-prefeito Irineu Nogueira e endossado por Kaio. Isso porque, os tablets fazem parte de um contrato de aluguel de quase R$ 1 milhão, que inclui monitores e R$ 960 mil pela locação de um software de gestão de saúde encontrado no mercado por R$ 28 mil, ou seja, 3.500% mais barato que o valor contratado por Irineu e pago por Kaio e Diogo, com o dinheiro do povo.
Ação popular e denúncia ao MP
Sobre os supostos kits escolares superfaturados, um requerimento de instrução para uma ação popular sugeriu que a opção pela ata de registro de preços seria parte de um acordo de financiamento de campanha (caixa 2). O documento também alega que Diogo do Kaio exerce de fato as funções de prefeito e usa a máquina pública para se promover.
O Ministério Público também já foi acionado para desvendar a farra das adesões de ata de Kaio do Diogo e Diogo do Kaio, além de averiguar quem de fato é o prefeito de Itatiaia e por que o erário está sendo usado para propaganda antecipada do ex-prefeito de Resende.
Kaio e Diogo gostam de esconder
Kaio do Diogo, ao que tudo indica, agora não terá mais a facilidade que tinha quando era diretor da Santa Casa de Resende. Por lá, ele gerenciou parte de estimados R$ 100 milhões em recursos públicos repassados pela prefeitura, porém sem precisar se submeter às regras de contratações públicas e a divulgação no portal da transparência.
Isso porque a Santa Casa de Resende, desde 2016, recebe repasses de verba do SUS, mesmo não sendo municipalizada, ou seja, de maneira precária, conforma diversas denúncias já protocoladas junto ao Ministério Público. Com isso, Kaio e outros gestores, usaram esses recursos na forma de uma entidade particular, já que a Santa Casa possui personalidade jurídica própria.
Em outubro de 2023 a Câmara de Resende reprovou um requerimento de informação que objetivava esclarecimentos sobre a utilização de verba pública na Santa Casa, cujo detalhamento estava às escuras do portal da transparência. Na época, o vereador Roque Cerqueira chegou a admitir em plenário que ajudou a barrar o requerimento por determinação do então prefeito Diogo do Kaio. O que ajudou a blindar o então diretor da Santa Casa, Kaio do Diogo.
Rombo de R$ 320 milhões em Resende
A falta de transparência nos gastos da Santa Casa também é vista como uma das possíveis causa do rombo financeiro aberto por Diogo do Kaio nas finanças de Resende, cuja dívida atual gira em torno de R$ 320 milhões, segundo os últimos balanços divulgados pela prefeitura no final de 2024.
Possivelmente ignorando esse passado recente, que assola o dia a dia de milhares de pessoas em Resende, que não se desenvolveram pela falta de investimentos em qualificação técnica, geração de emprego e renda e infraestrutura da cidade, Kaio do Diogo, agora, parece empenhado em usar os recursos públicos de Itatiaia na promoção pessoal de Diogo do Kaio, que deve disputar as eleições de 2026.
